POLÍTICA DE PRIVACIDADE - PORTAL DE SÓCIOS
Data da Última Atualização:
Esta Política de Privacidade descreve como o G.R.C.E.S. Mocidade Independente de Padre Paulo coleta, usa, armazena e protege as informações pessoais dos usuários do Portal de Sócios, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).
1. DEFINIÇÕES
- Controlador: G.R.C.E.S. Mocidade Independente de Padre Paulo, responsável pelas decisões sobre o tratamento de dados pessoais.
- Dados Pessoais: Qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
- Titular: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
- Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, armazenamento, uso, compartilhamento.
2. QUAIS DADOS COLETAMOS
Dados Cadastrais
- Nome completo
- CPF
- Data de nascimento
- Número de RG
- Endereço completo
- Telefones de contato
Dados de Associação
- Número de matrícula
- Categoria de associado
- Data de filiação
- Histórico de mensalidades
- Situação financeira
Dados de Acesso
- Logs de acesso ao sistema
- Endereço IP
- Data e hora de acesso
- Ações realizadas no portal
3. FINALIDADES DO TRATAMENTO
Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:
- Gerenciamento da relação associativa
- Controle de pagamento de mensalidades
- Comunicação sobre eventos e atividades da agremiação
- Envio de informativos e comunicados importantes
- Cumprimento de obrigações legais e regulatórias
- Prestação de serviços aos sócios
- Melhoria da experiência do usuário no portal
4. BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO
O tratamento de dados é realizado com base nas seguintes hipóteses legais:
- Consentimento: Para finalidades específicas onde solicitamos sua autorização
- Execução de Contrato: Para gestão do vínculo associativo
- Interesses Legítimos: Para comunicação sobre atividades da agremiação
- Cumprimento de Obrigação Legal: Para atendimento a determinações legais
5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Seus dados poderão ser compartilhados apenas nas seguintes situações:
- Com autoridades competentes, quando exigido por lei
- Com prestadores de serviços essenciais ao funcionamento do portal (operadoras de pagamento, hospedagem)
- Com federações e confederações esportivas, quando necessário
Não comercializamos seus dados pessoais com terceiros.
6. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados:
- Armazenamento em ambiente seguro com acesso restrito
- Criptografia de dados sensíveis
- Controle de acesso baseado em perfis
- Backups regulares dos sistemas
- Treinamento de colaboradores sobre proteção de dados
Os dados serão mantidos enquanto persistir o vínculo associativo e após isso pelo período necessário para cumprimento de obrigações legais.
7. DIREITOS DO TITULAR
De acordo com a LGPD, você tem direito a:
- Confirmar a existência de tratamento de seus dados
- Acessar seus dados pessoais
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Anonimizar, bloquear ou eliminar dados desnecessários
- Eliminar dados tratados com consentimento
- Informação sobre compartilhamento com terceiros
- Revogar o consentimento a qualquer momento
8. COMO EXERCER SEUS DIREITOS
Para exercer qualquer um dos direitos mencionados acima, entre em contato conosco através dos canais oficiais listados no final desta política. Responderemos sua solicitação no prazo máximo de 15 (quinze) dias.
9. COOKIES E TECHNOLOGIAS SIMILARES
O portal utiliza cookies para melhorar a experiência do usuário, lembrar preferências e analisar o uso do sistema. Você pode configurar seu navegador para recusar cookies, mas isso pode afetar o funcionamento de algumas funcionalidades.
10. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. As alterações serão comunicadas através do portal e, quando relevantes, por e-mail. A data da última atualização sempre constará no início deste documento.
11. CANAL DE COMUNICAÇÃO E DÚVIDAS
Para exercer seus direitos, tirar dúvidas ou fazer reclamações sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato conosco:
- Encarregado de Proteção de Dados (DPO): [Nome do Encarregado]
- E-mail: [dpo@mocidadepadrepaulo.com.br]
- Telefone: [(XX) XXXX-XXXX]
- Endereço: [Endereço completo da sede]
Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.